Uma edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 9, trouxe publicada a portaria 774/20 do Ministério da Saúde que libera R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem as ações de combate ao coronavírus. O Rio Grande do Sul receberá R$ 260,77 milhões. Desse montante, R$ 79,36 milhões já foi depositado nas contas do estado e R$ 181,40 milhões das 497 prefeituras gaúchas.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que na semana passada cobrou urgência no repasse do recurso, explica que o dinheiro poderá ser aplicado na abertura de novos leitos, na aquisição de materiais e também para custear profissionais e ações de saúde, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. “O presidente Bolsonaro e o ministro Mandetta (da Saúde) estão empenhados em garantir atendimento a todos os brasileiros que venham a se infectar com esse vírus. Comentei sobre a urgência nesse repasse e já nesta semana tivemos o resultado”, comenta Heinze.

O Ministério da Saúde detalha que o valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.

Média e Alta Complexidade – MAC: são ações mais complexas executadas pelos hospitais, voltadas para os casos graves e críticos dos pacientes com coronavírus. Os recursos são usados para custeio dos profissionais, procedimentos (exames, cirurgias), internações, leitos e medicamentos especializados para cada necessidade. A verba também pode ser usada para possíveis complicações relacionadas ao coronavírus para cada caso.

Piso de Atenção Primária – PAB: acontece nos postos de saúde para os casos mais leves ou moderados da doença. São feitos os exames iniciais para confirmação ou não do diagnóstico. Nessas situações, as pessoas são liberadas para casa e fazem o tratamento domiciliar, com devido acompanhamento das Equipes de Saúde da Família, formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

Mais Recursos: além dessa verba extra, o Ministério da Saúde já liberou, somente neste ano, quase R$ 8 bilhões voltados para o combate ao coronavírus. Desse total, R$ 1 bilhão, pago em duas parcelas, são voltados para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios para ações de assistência, inclusive, abertura de leitos e custeio.
Outra parte diz respeito a R$ 1,4 bilhão liberados para custeio de cinco mil médicos em contrato de emergência e R$ 900 milhões para custeio dos postos de saúde que aderiram ao Programa Saúde na Hora, que prevê aumento da carga horária de atendimento dessas unidades.

Estrutura: o Governo Federal assinou contrato com uma fabricante nacional para aquisição de 6,5 mil respiradores, além de ter investido mais R$ 1,5 bilhão para compra de Equipamentos Individuais de Proteção – EPI – para os profissionais de saúde.

Existem ainda R$ 656 milhões destinados para locação e manutenção de dois mil novos leitos, pelo período de seis meses, para receber pacientes com coronavírus que necessitarem de hospitalização. Outros R$ 33,8 milhões foram investidos para custeio de 246 leitos de UTI e R$ 77,3 milhões são destinados ao custeio de 270 serviços de urgência.

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