O senador Luis Carlos Heinze acompanhou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma reunião de trabalho na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Na oportunidade, a Fiergs entregou ao ministro a agenda do meio ambiente da entidade com propostas para o setor. O documento, em 13 páginas, identifica entraves legais enfrentados na esfera ambiental e sugere ações capazes de desencadear crescimento econômico e social.
“A pauta elaborada consolida que a preservação e recriação ambiental precisam dispor de uma dinâmica rápida e flexível para que possamos preservar também as indústrias, conservando os empregos, além de estimular a criação de novas empresas que resultarão em novas vagas de trabalho e novas oportunidades de renda, tendo por meta o desenvolvimento econômico sustentado”, afirmou o presidente em exercício da FIERGS, Gilberto Ribeiro.
“Ninguém que defende a racionalidade do licenciamento ambiental o faz em detrimento do meio ambiente”, disse Salles. “Nosso papel é colocar segurança jurídica com previsibilidade na interpretação de normas ambientais, na aplicação dessas normas na defesa do meio ambiente sem prestigiar o excesso, a perseguição e o dogmatismo”, reforçou o ministro.
O documento está dividido em oito pontos, com a análise do problema e a recomendação de soluções. É prioritário aprimorar o licenciamento ambiental. A FIERGS, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e demais Federações Industriais, trabalha para propor um marco legal que garanta segurança jurídica ao empreendedor e menos burocracia nos processos de licenciamento ambiental. O PL 3.729/04, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, tramita na Câmara dos Deputados corrigindo os principais problemas do licenciamento enfrentados pela indústria. O substitutivo nº 13 contempla grande parte das medidas defendidas pela CNI para desburocratização e racionalização do processo. A FIERGS recomenda apoio do Poder Executivo na aprovação do PL 3.729/04, que trata da Lei Geral do Licenciamento.
As demais propostas do documento são: afastar o conflito de normas que regram o uso do solo em áreas prioritárias do Bioma Pampa; revogar as resoluções do Conama que causam conflito com o atual Código Florestal; desburocratizar e desonerar o plantio de florestas; suspender temporariamente a obrigatoriedade do uso do Sinaflor; apoiar os acordos setoriais e estimular a cadeia de reciclagem e os setores produtivos obrigados à logística reversa; estimular a economia circular e, por fim, delimitar as áreas de preservação permanente localizadas em zonas urbanas conforme as peculiaridades e o interesse local.
Para o senador Luis Carlos Heinze a visita do ministro demonstra o interesse do governo em destravar o Estado e construir uma agenda positiva entre todos os setores. “Eu estou empenhado desde o começo do mandato pela desburocratização da máquina pública. Em pouco mais de três meses de governo já começamos a observar os resultados. O ministro Ricardo Salles está com os olhos voltados para o Rio Grande, como um parceiro e facilitador do nosso trabalho pelo desenvolvimento”, destacou o senador.
Fonte: ASCOM FIERGS
Foto: Julio Cezar Medeiros
