Agora é lei: Congresso promulga marco temporal
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, sacramentou a lei 14.701/23, que define o marco temporal para as demarcações de terras indígenas. As mudanças
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O Congresso Nacional promulgou na última semana legislativa, mudanças na Constituição que asseguram a utilização dos saldos financeiros dos fundos de Saúde e Assistência Social
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – celebrou nesta terça-feira, 26, o contrato com a construtora Luiz Costa, no montante de R$
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1282/2019, que autoriza a construção de pontos de irrigação em
A Comissão de Meio Ambiente – CMA – do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei nº 1282/19, de autoria do senador
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – apresentou no último dia 24, uma indicação legislativa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – esteve em Buenos Aires no último fim de semana para a posse de Javier Milei. A missão
O aeroporto binacional de Rivera foi reinaugurado nesta segunda-feira, 11, em solenidade que contou com a presença do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou.
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 6, o requerimento que permite a retomada da tramitação do projeto de lei – PL –
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que propõe reajuste anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao
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