Senador cobra ações dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento para frear importações desleais e estimular produção nacional
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – apresentou duas indicações ao Poder Executivo – por meio dos ministérios da Agricultura e Pecuária – INS 31/2025 – e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – INS 30/2025 – com propostas para proteger o setor nacional da batata-inglesa. O objetivo é recuperar a competitividade da produção brasileira frente à concorrência desleal de produtos importados.
- Indicação Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – INS 30/2025
- Indicação Ministério da Agricultura e Pecuária – INS 31/2025
O setor atravessa uma crise grave. Apesar de uma produção anual de 4,4 milhões de toneladas, distribuída em três safras, o mercado nacional vem sendo sufocado pelo avanço das importações de batatas pré-fritas congeladas. Só em 2024, foram 96 mil toneladas importadas, principalmente da Bélgica, Holanda, Argentina e Turquia. Esses produtos chegam ao país com preços artificialmente baixos, graças a subsídios externos e alíquotas reduzidas, afetando diretamente produtores e agroindústrias brasileiras.
“Estamos assistindo a um processo de desindustrialização no campo. Empresas estão deixando de investir ou suspendendo atividades, produtores ampliam áreas plantadas, colhem mais e perdem mercado para produtos estrangeiros subsidiados. É uma distorção que destrói empregos e desorganiza toda a cadeia produtiva”, alertou Heinze.
Entre as medidas propostas, destacam-se: a revisão da política tarifária de importação; investigação de práticas de dumping; inclusão da batata no Plano Agrícola e Pecuário e na Política de Garantia de Preços Mínimos; estímulo à aquisição governamental via programas como PAA e PNAE; linhas de crédito do BNDES para industrialização; e campanhas de valorização do produto nacional.
Heinze defende que o Brasil adote uma política pública clara e coordenada para garantir soberania produtiva, segurança alimentar e geração de renda no campo. “Não se trata apenas de comércio. Estamos falando de empregos, arrecadação, equilíbrio de mercado e da capacidade de o país suprir sua própria demanda. Precisamos agir agora para evitar um apagão produtivo”, concluiu o senador.
As indicações foram protocoladas e já estão à disposição do Executivo para análise e encaminhamento.
