O senador Ireneu Orth – PP/RS – protocolou nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que concede anistia às pessoas que participaram do ato do 8 de janeiro de 2023, exceto as que cometeram dano qualificado ou depredação do patrimônio público. O parlamentar alega que a medida pode pacificar o Brasil.
Íntegra do PL
Em sua justificativa, Orth considera a situação de extrema polarização política e social. “Conceder anistia aos envolvidos não significa ignorar os erros, mas dar uma chance ao diálogo. É inegável que tivemos uma eleição tumultuada, inclusive com falhas de comunicação institucionais que deixaram aberta a porta para a revolta. Com a anistia, temos a oportunidade de transcender as diferenças e pacificar o país”, afirmou Ireneu.
Dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o ato provocou 1.645 prisões, das quais 88 seguem detidas e 1.557 estão em liberdade provisória. Há também medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e proibição de utilização das redes sociais.
A polarização está em alta: pesquisa publicada pelo instituto Edelman Trust Barometer aponta que 78% dos entrevistados consideram que o Brasil está dividido.
A percepção sobre a falta de respeito entre os cidadãos também cresceu, alcançando 80%, percentual bem acima da média global que está em torno de 65%. Os indicadores estão acima dos verificados em países como Argentina, Itália e Estados Unidos.
