Na sequência de uma política do governo federal considerada precipitada, o senador Ireneu Orth – PP-RS – protocolou, nesta quinta-feira, 16, uma emenda à Medida Provisória – MP – 1217/2024, que questiona a necessidade de importar arroz em grande escala. A iniciativa do senador surge como uma crítica à decisão governamental de autorizar a aquisição do grão no mercado externo de até um milhão de toneladas.
O congressista alega que a importação desse volume, de forma imediata, pode desestimular a produção do cereal e prejudicar os produtores que já enfrentam uma crise sem precedentes. “A MP promove concorrência desleal e deixa quem perdeu tudo vulnerável a uma queda desproporcional no preço. Podemos importar, se necessário para garantir o abastecimento, mas não estamos nessa fase de jogar no mercado um volume tão grande”, ressaltou Orth.
As mudanças propostas incluem a importação por meio de leilões públicos, que só devem ocorrer em caso comprovado de desabastecimento, obedecendo os preços praticados no Rio Grande do Sul. Além disso, destaca a importância de garantir que qualquer arroz importado atenda aos rigorosos padrões sanitários e de qualidade estabelecidos nacionalmente.
Na justificativa, Ireneu ressalta ainda que o Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas intensas, é responsável por 70% da produção de arroz. “Contrariando as expectativas, informações oficiais mostram que 84% da área plantada no estado foi colhida antes do início das chuvas. Soma-se ainda que a safra preliminar estimada em 7,2 milhões de toneladas para 2023/24, teve um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Esses dados desafiam a narrativa de escassez que motivou as importações”, critica.
A Comissão Mista – de deputados e senadores – que irá analisar a MP deve ser instalada na próxima semana.
