Senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul reuniram-se na última terça-feira, 17, para definir a aplicação das emendas de bancada apresentadas ao Orçamento Geral da União – OGU – de 2024. O encontro rendeu 17 iniciativas que contemplam áreas como educação, segurança, saúde, agricultura e infraestrutura. O destaque fica por conta dos R$ 100 milhões que serão encaminhados, via governo do estado, para promover a assistência social nos municípios atingidos pelos temporais.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – levantou a bandeira da saúde, considerando que as emendas de bancadas foram isentas da obrigatoriedade constitucional de aplicação de 50% da cota total, como ocorria nos anos anteriores.
“Utilizei a integralidade da minha cota de bancada para garantir recursos para a área da saúde. Desta forma temos rubrica e condição de mobilizar os demais parlamentares para ampliar os valores a serem destinados aos hospitais e santas casas. Entendo que os filantrópicos precisam desse recurso para manter as portas abertas à população”, ressaltou Heinze.
A decisão da Bancada Gaúcha também inclui recursos para aquisição de equipamentos hospitalares e escolares, viaturas policiais e máquinas agrícolas. Na lista de benefícios para os gaúchos ainda constam a manutenção de institutos federais e das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs.
Soma-se aos esforços a pavimentação asfáltica da ERS-126 na região do Alto Uruguai, conclusão da rodovia transcitrus, ampliação do aeroporto de Santa Rosa e duplicação da BR-285 e vias marginais no perímetro de Ijuí. Os parlamentares gaúchos também garantiram recursos para a construção de uma ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul, além de obras em universidades federal e estadual.
Os valores serão definidos, após a votação da Lei Orçamentária Anual – LOA. A expectativa é aprovar o OGU ainda em novembro.