A Comissão de Meio Ambiente – CMA – do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 4, o relatório da senadora Leila Barros – PDT/DF – ao projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono. O texto deixa de fora o setor agropecuário, após negociação da bancada que defende a produção rural. Analisado em caráter terminativo, o parecer segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – argumenta que o texto original prejudicava, justamente, quem mais retira CO₂ da atmosfera. “Os produtores rurais são os maiores sequestradores de dióxido de carbono e colocá-los para pagar a conta seria um contrassenso, além de comprometer a produção de alimentos. A regulamentação do segmento precisa ser analisada separadamente. O resultado da audiência de hoje é uma vitória para o país”, ressaltou Heinze.
Existem outros projetos em tramitação que podem equilibrar a relação como é o caso PL 7578/2017 que aguarda análise dos deputados federais. A proposta, inclusive, contempla compensação financeira ao produto ativo ambiental, oriundos de áreas de preservação permanente – APP – ou de reserva legal – RL.
