O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 9, com representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Secretaria da Reconstrução, da Fepam e com prefeitos de regiões atingidas, para acelerar o andamento dos projetos de prevenção de enchentes. A iniciativa busca proteger, especialmente, a Região Metropolitana e garantir a aplicação do fundo da reconstrução.
Heinze, que liderou o processo de retomada dos projetos e foi relator do PL do Fundo, no Senado, ressaltou que a reunião teve como objetivo eliminar qualquer entrave que possa retardar as obras. “São intervenções urgentes e não podem se perder na burocracia. Já temos seis meses com o recurso parado no fundo. Não podemos passar por outro desastre por falha administrativa. A obra é para ontem. Não esqueçamos lá atrás o valores do PAC foram perdidos por falhas na gestão”, afirmou o senador.
Os empreendimentos priorizam as bacias hidrográficas do Delta do Jacuí, dos rios Sinos, Gravataí e Caí. Estão previstas a construção de muros de contenção – os chamados diques –, aterros e a instalação de sistemas de bombeamento de água, formando um complexo de proteção contra futuras enchentes.
Durante a reunião, foi informado que os estudos para Eldorado do Sul já foram licitados, e que o próximo será o do Arroio Feijó. Para além, o estado argumenta que está reforçando o diálogo com as prefeituras para reduzir os entraves.
“Seguirei cobrando celeridade e me reunindo com os envolvidos. Temos muitas desculpas, mas o assunto de fato precisa ser priorizado. Estamos falando de emergência e se depender de mim, a obra começa já”, enfatizou Heinze.
Participaram do encontro o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, os promotores Felipe Teixeira, Roberta Morillos, Ximena Cardozo e Bruno Pereira Pereira, além dos prefeitos Sebastião Melo – Porto Alegre -, Volmir Rodrigues – Sapucaia do Sul – e João Guará – São Sebastião do Caí.
Fundo resgatado- foi sancionada na última sexta-feira, 6, a Lei 15.143/25, que torna definitiva a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, o Fundo da Reconstrução. A medida garante o resgate de R$ 6,5 bilhões para a retomada de obras de prevenção a enchentes no Rio Grande do Sul.
Heinze – PP/RS – assumiu a relatoria do projeto e, em uma articulação decisiva nas últimas horas antes do prazo final, evitou que a Medida Provisória 1.278 caducasse e que os recursos fossem devolvidos à União.
