O requerimento de convocação apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – obteve resposta positiva. Após 20 dias de espera, o Ministério da Fazenda concordou em se reunir com o parlamentar para tratar da crise que afeta os produtores gaúchos. O encontro está agendado para terça-feira, 15, e contará com a participação de representantes das principais entidades do setor agropecuário.
O senador comemorou o avanço, mas reforçou que a principal demanda continua sendo a prorrogação das dívidas dos produtores. “Encaminhamos a indicação legislativa, o Mapa enviou a minuta da resolução, mas sem o apoio do Ministério da Fazenda, nada avança. Precisamos convencer o ministro Haddad de que, sem socorrer os produtores gaúchos, o impacto será irreversível. Esse tempo é essencial para que possamos aprovar uma solução mais definitiva”, alertou Heinze.
Na mesa vai entrar também o PL da Securitização, além de outras soluções desenhadas pelas entidades e pela equipe técnica do gabinete de Heinze.
Para a reunião foram convidados representantes da Farsul, Fetag, Fecoagro, Ocergs, Acergs, Federarroz, Aprosoja-RS, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, além do governo do Estado.
Entenda – o projeto de securitização, de autoria do senador Heinze, permite a conversão das dívidas rurais em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite de até R$ 60 bilhões. A medida abrange operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025.
O projeto prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para os produtores adimplentes, e uma taxa de juros entre 1% e 3% ao ano. Além disso, estabelece a criação de um fundo garantidor e uma linha de crédito voltada para a recuperação do solo e para a irrigação.
