Parlamentar já considera fazer uso de CPI e destaca uso partidário
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou, nesta segunda-feira, 30, um pedido de auditoria direcionado à Controladoria-Geral da União. A proposta é apurar se houve uso partidário da Comissão de Ética da Presidência.
O colegiado, conforme noticiado pelo Estadão, penalizou, nos últimos dois anos, cinco ministros da gestão Bolsonaro e arquivou, sumariamente, 17 denúncias graves vinculadas ao primeiro escalão do governo Lula.
Heinze defende que é essencial garantir que os atos da Comissão respeitem o princípio da impessoalidade e estejam alinhados às normas legais. “O levantamento feito pelo Estadão levanta suspeitas que precisam ser analisadas com rigor pelos órgãos competentes, sob pena de comprometer a credibilidade de uma instituição vinculada à Presidência da República.
Como é possível que um ex-ministro da Educação seja punido por criticar Paulo Freire, enquanto graves casos de conflito de interesse sejam simplesmente arquivados?”, questiona o senador.
O parlamentar solicita que a CGU produza um relatório público com as conclusões e eventuais encaminhamentos sobre o caso. “Instituições de Estado não podem ser confundidas com siglas partidárias”, ressaltou Heinze. Além disso, o senador gaúcho está elaborando um requerimento de informações direcionado à Comissão de Ética da Presidência. Ele afirma que, caso a situação não seja devidamente esclarecida, pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
