O Diário Oficial da União – DOU – de última quarta-feira, 13, traz a promulgação da Lei nº 15.016/24, que concede o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao município de Vacaria, no norte do estado gaúcho. O ato atípico foi realizado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, devido à perda do prazo. Ao que tudo indica, o presidente Lula se recusou a sancionar a lei.
O Congresso encaminhou o projeto para sanção em outubro, mas não houve manifestação da Presidência, apesar do prazo legal. Heinze reclamou e disse que o PT esquece as obrigações de Estado. “O governo Lula tem adotado uma postura partidária abusiva, e o Rio Grande do Sul tem sentido isso de forma direta. Divergências políticas não podem ser maiores que as funções públicas. A situação dos produtores não foi resolvida, muita coisa é anunciada, mas nada é efetivado. É preciso governar para todos”, afirmou Heinze.
O PL, aprovado em agosto, reconhece o rodeio de Vacaria e estimula a economia local. O evento começou em 1958 e já conta com 35 edições realizadas. A última edição atraiu 500 mil visitantes e movimentou mais de R$ 8 milhões. Os eventos incluem provas campeiras, como tiro de laço, poesias, gineteadas e danças tradicionais.
Na Câmara dos Deputados a proposta, de autoria de Heinze, foi relatada pelo deputado e presidente do PP do Rio Grande do Sul, Covatti Filho. No Senado, a matéria recebeu parecer favorável do ex-senador, Lasier Martins.
