O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS e a senadora Tereza Cristina – PP/MS – protocolaram nesta sexta-feira, 11, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA– dois requerimentos de convocação de ministros. Eles querem que os titulares das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário expliquem as medidas adotadas para socorrer os produtores que sofreram impactos nas enchentes. O senador Heinze também propôs a convocação, em outro requerimento, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos ao Senado.
Em justificativa, os senadores alegam que as resoluções e medidas provisórias publicadas estão sendo ineficazes. “São 13 normas e, ainda assim, os obstáculos permanecem, e o prazo para plantar chegou. Precisamos que o governo resolva e pare de prometer em vão”, ressaltou Heinze.
Os congressistas também relembram o acordo celebrado em julho. Na ocasião, estava prevista a votação do PL 1536/2024, que propunha o perdão da dívida de produtores. No entanto, o pedido foi retirado de pauta após o governo assumir o compromisso de resolver a situação por meio de uma medida provisória.
“O governo ignora o acordo. Os ministros devem uma explicação aos produtores gaúchos que perderam tudo e hoje batem à porta dos bancos e só recebem negativas”, reclama Heinze.
Heinze e Tereza já questionam no requerimento as exigências de garantias excessivas, o motivo do fundo do aval garantidor não ter sido efetivado, o aporte mínimo do BNDES e também a promessa de desnegativação de CPFs dos produtores.
“É urgente apoiar o campo neste momento em que desastres climáticos devastaram o país. O que vemos é um governo que, apesar de muitas promessas, não as efetiva. Esses empreendedores, que sustentam nossa economia e a segurança alimentar do país, merecem respostas e, acima de tudo, ações concreta”, concluiu Tereza Cristina.
