A expectativa é votar antes do recesso parlamentar
O senador Ireneu Orth – PP/RS – apresentou nesta terça-feira, 16, um requerimento de urgência para votação do projeto de lei nº 1536/2024. O texto contempla perdão das dívidas de custeio e a prorrogação, por dois anos, das operações de investimento contratadas pelos produtores gaúchos. O pedido foi endossado por 26 senadores.
Orth, que será o relator da proposta, alega que a inclusão na pauta do plenário é um avanço, diante da tentativa de adiamento. “O governo interferiu no andamento da Comissão de Agricultura, esperamos que agora possa respeitar a decisão da Casa. Os produtores gaúchos precisam de ajuda e já aguardam solução há mais 70 dias. O mínimo que podemos fazer é oferecer
condições de recomeço. Estamos falando de gente que perdeu maquinário, insumos, solo e estoque para as enchentes”, afirmou Orth.
O PL beneficia os produtores rurais que foram afetadas pelas enchentes e considera as parcelas de 2024, vencidas e a vencer. Se aprovado por maioria simples, a proposta segue para sanção presidencial.
