O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, em parceria com Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, promoveu nesta quinta-feira, 11, uma reunião para discutir as possibilidades de desassoreamento de rios e a criação de uma Zona Franca – ZF/RS. O encontro atraiu representantes de toda região e contou com a presença de promotor de justiça, vereadores, conselheiros, professores, prefeitos e lideranças empresariais.
Heinze argumenta que as soluções só vão acontecerão com união de esforços. “Hoje estou aqui para mobilizar agentes públicos e privados. Há saídas para prevenir enchentes e melhorar a economia local. É preciso explorar as possibilidades de desassoreamento local, sendo os prefeitos peças decisivas. A Amvat deverá formar um grupo de trabalho para analisar tecnicamente a viabilidade de execução desse trabalho nos municípios. No Senado, temos a PEC 26/24, apresentada pelo meu suplente Ireneu Orth, que viabiliza a criação da ZF-RS, beneficiando as regiões do Vale do Taquari e Metropolitana”, afirmou o senador.
A proposta de emenda à Constituição foi o grande destaque do evento. As lideranças demonstraram interesse e disposição para articular a votação do texto, que aguarda designação de relator no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. A OAB-RS, representada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Afonsin, também participou do evento e explicou a origem da PEC.
A PEC – texto protocolado pelo senador Ireneu Orth, do PP/RS – prevê que a área de livre comércio de exportação e importação contará com incentivos tributários por 30 anos. Além disso, ela inclui uma vedação quanto à transferência de unidades industriais, com revisão da regulamentação a ser realizada a cada 5 anos. A área abrangida pela proposta é delimitada por um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e o município de Eldorado do Sul.
