O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – e o deputado federal Luiz Carlos Busato – União/RS – realizaram uma reunião com promotores do Rio Grande do Sul na última terça-feira, 25. Os parlamentares, com ajuda de especialistas, apresentaram para o órgão cinco projetos para contenção e controle de enchentes desenvolvidos entre 2012 e 2015, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O senador alega que as obras são um caminho para evitar novas catástrofes e pediu apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS. “As chuvas intensas são uma realidade no Brasil e no mundo. Não podemos ficar de braços cruzados e esperar a próxima. A retomada desses projetos significa encurtar caminhos em direção a prevenção de enchentes. Entendo, também, que o MPRS é um parceiro estratégico na efetivação dessa política pública que precisa ser implementada com urgência”, ressaltou Heinze.
Os projetos foram detalhados por técnicos das empresas que produziram os documentos e contou com a presença do diretor e presidente da Metroplan, Francisco Hörbe, da procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, além de outras autoridades.
Na pauta, entrou também a questão das licenças ambientais. O senador destacou que duas já foram emitidas, mas que é fundamental acelerar análise das demais. O parlamentar também reforçou que já apresentou os projetos ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ao ministro Paulo Pimenta, que demonstraram apoio neste movimento que ele afirma ser suprapartidário.
Projetos – os empreendimentos têm como foco as bacias hidrográficas do Delta do Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí e incluem a construção de um sistema baseado em muros de contenção, aterros em solo e centrais de bombeamento de água.
