A Comissão especial que acompanha a situação do Rio Grande do Sul – CTERS – realizou, nesta quinta-feira, 13, uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O grupo apresentou uma lista com nove projetos, entre eles o chamado PL dos Hospitais, que precisam entrar em pauta em regime de urgência.
O PL 1760/2024, de autoria do senador Ireneu Orth – PP/RS, foi destacado. A proposta institui um fundo de R$ 500 milhões que deve garantir o pagamento de auxílio emergencial as santas casas e hospitais filantrópicos, considerando o faturamento dos últimos quatro meses.
Orth alega que o cenário dessas instituições de saúde, após a tragédia climática, é caótico. “Sem investimentos, vidas serão perdidas. Não podemos permitir que essas entidades, que fazem a complementação do SUS, fechem as portas. Os recursos precisam chegar com a velocidade que o momento exige. O projeto já tramita na casa há mais de um mês”, ressaltou o parlamentar.
Na lista constam ainda, proposições que viabilizam a criação de uma política nacional de gestão de riscos de desastres, moratória de tributos federais, ampliação do Benefício de Prestação Continuada – BPC -, a tipificação de crimes praticados em situação de calamidade, além da doação de materiais de construção por meio da isenção de impostos.
Pacheco garantiu que todas as propostas serão discutidas no colégio de líderes.
