O senador Ireneu Orth – PP/RS – protocolou na sexta-feira, 7, Proposta de Emenda à Constituição – PEC – para instituir uma Zona Franca na região entre o Vale do Taquari e Eldorado do Sul. A medida gera incentivos fiscais para instalação de indústrias.
O parlamentar alega que a iniciativa pode movimentar a economia local e facilitar a reconstrução. “O benefício é justamente para os municípios que sofreram a maior devastação.A criação da ZF-RS representa uma oportunidade única para fomentar a recuperação econômica e social do RS”, ressaltou Orth.
O texto indica que a área de livre comércio de exportação e importação contará com incentivos tributários por 30 anos. Ele, também, conta com vedação no que tange a transferência de unidade industrial, além de revisão de regulação a ser realizada a cada 5 anos.
Em justificativa, Ireneu reforça que o estado passa por uma grave crise com perdas bilionárias, superior a 90% da atividade econômica.
Por fim, o senador sugere a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para recompor perdas, bem como parcerias com a iniciativa privada para financiar projetos de infraestrutura.
