O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou um projeto de decreto legislativo – PDL – que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O texto aguarda deliberação da mesa diretora do Senado Federal.
O parlamentar justifica que o ato fortalece a instituição. “Precisamos assegurar direitos a quem efetivamente ajuda a salvar vidas. A medida, quando aprovada, além do reconhecimento, irá garantir preferência em licitações de bens e serviços, convênios, pagamento de emendas parlamentares e crédito público, respeitadas as igualdades de condições”, explicou.
Na justificativa, Heinze destaca os 220 anos de história e o fato da instituição ser a única no Brasil a realizar todos os tipos de transplantes de órgãos. “É válido lembrar que a Santa Casa de Porto Alegre presta serviço ao país, não só pela excelência no atendimento às mais diversas áreas, mas na realização de transplantes complexos, o reconhecimento é justo”, enfatizou.
Heinze explica que a lei 14.196/21, que criou o título, prevê que mérito pode ser concedido as instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham atuado de forma notável no Brasil, por pelo menos 70 anos. As instituições indicadas devem exercer atividades técnica, científica, educacional, assistencial e de participação social de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Os números: no período de um ano foram realizados seis milhões de atendimentos, 59 mil cirurgias e 774 mil consultas. O complexo hospitalar conta com 2.825 médicos, 426 residentes, 1.261 leitos e 87 salas de cirurgia.
