O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS –, após cobranças recorrentes, recebeu informações sobre a retomada do Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais, na última quinta-feira, 5. A gerência executiva da Caixa informou que na próxima semana serão assinados os aditivos que permitem a operação do projeto. A expectativa é que nos próximos dias as famílias possam iniciar as contratações.
O parlamentar gaúcho alega que a iniciativa irá beneficiar 15 municípios e socorrer desabrigados. “O impasse com a Caixa era a grande questão. Depois de muita pressão, inclusive da Confederação Nacional dos Municípios – CNM -, temos uma previsão de solução. São R$ 54 milhões que vão beneficiar 13,5 mil famílias. Trata-se de um grande avanço, especialmente, quando observamos os estragos provocados pelas enchentes que deixaram milhares de gaúchos desabrigados”, afirma Heinze
ENTENDA: a regularização fundiária será aplicada em núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do poder executivo municipal. O valor destinado para regularização de lotes por família será de até R$ 1.413,00.
Quanto a melhorias habitacionais serão beneficiadas até 20% das famílias residentes na região selecionada, com renda de até R$ 2 mil mensais. O valor por beneficiário pode chegar a R$ 22 mil reais. Serão priorizadas as pequenas ampliações e reformas, inclusive troca do telhado.
