O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 11, o projeto de lei nº 1372/22 que obriga a União, em articulação com as demais unidades da federação, a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas – SNAVE. O texto que já passou pela análise da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS –, que votou favorável ao texto, explica que a proposta é uma resposta do Congresso aos atentados e ameaças que tiraram a paz das famílias. “O sistema é importante, pois não existe política pública séria sem dados. A obrigatoriedade de promoção de estudos, previstos no PL, irá ajudar os gestores escolares a promover ações direcionadas que possam reduzir os riscos nas escolas e evitar tragédias”, ressaltou Heinze.
A matéria inclui a divulgação de boas práticas, programas educacionais de estimulo à cultura de paz, assessoramento as unidades mais violentas, oferta de serviço psicossocial e a disponibilização de canal para recebimento de denúncias.
Pesquisa do DataSenado, publicada em junho de 2023, aponta que 90% dos entrevistados tem medo de sofrer violência na escola. O estudo indica ainda que 22% dos pesquisados alegam já ter sofrido algum tipo de violência.
