O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – realizou uma reunião, na última terça-feira, 11, com o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, Alex Campos, e com a equipe da Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos – ANESCO. A norma técnica – NT- que define regras para o atendimento dos serviços de estética no país foi questionada e a agência assumiu o compromisso de revisar tecnicamente o caso.
O parlamentar explica que a intermediação visa abrir o diálogo, já que o segmento alega que a lei que regulamenta a profissão foi ignorada e tem prejudicados os profissionais. “Diante do conflito e dos relatos de abusos na fiscalização, alinhamos a reunião com o órgão para que os argumentos pudessem ser expostos ao agente regulador, com a devida agilidade que o caso exige. A associação destaca com razão que a nota técnica traz exemplos equivocados sobre o que é a atividade”, ressaltou Heinze.
A entidade também argumentou que é permitido o uso de injetáveis, que inclusive faz parte da formação acadêmica aprovada pelo Ministério da Educação, o que está sendo contradito pela NT 15/23.
A ANVISA assegurou que caso localize erro grasso, apontado pela associação, em até 24h a norma será suspensa para reavaliação técnica.
