A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do Senado Federal rejeitou, nesta quinta-feira, 18, as emendas propostas ao projeto de lei 1282/19, que altera o Código Florestal e permite a construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente – APP. O PL segue para análise do plenário.
O autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze – PP/RS, celebrou o avanço. “Em tempos de estiagem sequenciais e pouco auxílio governamental, a mudança legislativa representa uma saída para os produtores rurais. Vamos ter água para irrigar as lavouras, sem prejuízo ao meio ambiente”, ressaltou Heinze.
O PL foi relatado pelo senador Espiridião Amin – PP/SC, que defendeu o texto de Heinze e considerou que as emendas de plenário possuem redundância na legislação vigente. O PL entra na lista de soluções apresentadas pelo parlamentar gaúcho, para mitigar os impactos das frequentes estiagens que atingem os estados do Sul.
+ Ações
O senador Heinze tem promovido reuniões com especialistas e lideranças do setor produtivo e político para viabilizar um projeto de recuperação de nascentes. O programa inicial prevê o envolvimento de 70 mil propriedades rurais, localizadas nas regiões das Missões e Fronteira Noroeste.
O trabalho tem considerado a experiência do “Juntos pelo Araguaia” e os estudos de inventários das bacias hidrográficas, apresentados pelo ex-secretário de Irrigação e geólogo, Rogério Porto.
