Em sessão plenária, realizada na terça-feira, 22, o Senado Federal aprovou o requerimento que propõe a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei – PL – nº 1293/22. A iniciativa, que estabelece um novo modelo de fiscalização para o segmento agropecuário, volta a discussão, após interposição de recurso. A medida foi utilizada pelo PT para retardar o avanço do projeto.
O senador Heinze – PP/RS –, que é o relator da matéria, afirmou que o texto é uma solução para que o país possa ampliar a produção agrícola. “O modelo vigente é obsoleto e impõe barreiras administrativas insuperáveis. A nova metodologia é até mais rígida, pois estabelece penalizações e a implementação de sistema de gestão que oferece informações detalhadas ao Estado”, afirmou o gaúcho.
A debate será realizado na segunda-feira, dia 5 de dezembro, as 15 horas com transmissão ao vivo pela TV Senado.
