A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle – CTFC – do Senado Federal aprovou requerimento que propõe a realização de audiência pública para debater a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral em emissoras de rádio. Durante a votação da proposta, os senadores também incluíram na pauta da audiência as recentes denúncias que envolvem a apuração do segundo turno das eleições de 2022.
O autor do requerimento, senador Eduardo Girão – Podemos/CE – acatou sugestão do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – e inseriu na lista de convidados o presidente do Instituto Voto Legal – IVL – Carlos Rocha.
“Ele foi responsável pelo estudo anexado ao processo protocolado pelo PL – Partido Liberal – que apresenta indícios de anormalidade em urnas fabricadas antes de 2020. Estamos falando de 250 mil máquinas que, aparentemente, tiveram falhas. Na audiência, teremos a oportunidade de um debate amplo para esclarecer os dados coletados”, afirmou Heinze.
O rol de convidados contempla Alexandre Gomes Machado, ex-funcionário do TSE exonerado em situações ainda não esclarecidas, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Paulo Sérgio Nogueira e Fábio Farias. O pedido de comparecimento inclui ainda juristas, o diretor da Polícia Federal e presidentes de instituições da sociedade civil.
A audiência pública será realizada no próximo dia 30 de novembro, a partir das 8 horas da manhã, com transmissão ao vivo pela TV Senado.
Pesquisas
Outro requerimento, o 49/22, aprovado na mesma reunião da CTFC, que envolve as eleições de 2022, visa debater as metodologias de pesquisas eleitorais. O documento, que é de autoria do líder do governo, senador Carlos Portinho – PL/RJ –, lista entre os convidados o ministro Alexandre de Moraes, os responsáveis pelos principais institutos de pesquisa e especialistas.
