O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou, nesta sexta-feira, 28, um requerimento que cobra a deliberação urgente da petição 9/21, que trata do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF -, Alexandre de Moraes.
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O parlamentar explica que a movimentação é uma tentativa de pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a pautar os vários pedidos de impedimento do membro da Suprema Corte.
“Abusos sequenciais estão sendo cometidos e a sociedade clama por uma resposta do Senado Federal, que vem se omitindo por decisão unilateral. Diante da gravidade das ações desse ministro, o Senado não pode permanecer inerte, sob pena de tornar-se cúmplice dos abusos cometidos”, expõe Heinze.
No requerimento, além de destacar que a petição está parada na presidência da Casa há mais de um ano e meio, Heinze apresenta novas denúncias. Segundo ele, não encontrando obstáculos, Moraes continua sua escalada autoritária afrontando a Constituição e as liberdades individuais.
“Esse ministro precisa ser contido. Os últimos atos de censura, impostos por ele, demonstram seu caráter autoritário e constituem, cada um deles, crimes de responsabilidade que justificam a sua destituição. Precisamos interromper essa sequência de atos ilegais e inconstitucionais que ameaçam o Estado de Direito e a ordem democrática”, afirma.
A expectativa do senador gaúcho é de que outros parlamentares se somem ao seu requerimento e ajudem a pressionar a inclusão da matéria na pauta do Senado, ainda neste mês de novembro.
“Estamos conversando com todos os senadores e nossa agenda prioritária nas próximas semanas é votar o meu requerimento e, já sequência, deliberar sobre os abusos desse ministro”, garante.
