O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – articulou um encontro da Caixa com representantes de 25 municípios gaúchos e 13 consórcios municipais nesta terça-feira, 25, com o objetivo de prestar informações sobre a chamada pública 01/2022, publicada pela estatal. O edital disponibiliza serviço de consultoria especializadas para que os municípios possam viabilizar projetos de parcerias público-privadas – PPPs – no setor de iluminação pública.
Heinze, que defende a melhoria da infraestrutura por meio de PPPs, aposta na iniciativa. “Esse tipo de edital é uma solução importante para os municípios, pois oferece suporte de uma equipe multidisciplinar que pode de fato garantir a concretização de parcerias que beneficiem a população. É preciso ter em mente, que o Estado sozinho não consegue suprimir a necessidade de investimento e que toda parceria com a iniciativa privada exige o cumprimento cuidadoso dos ritos legais de média complexidade”, destacou o senador.
A reunião que seguiu durante quase duas horas, contou com técnicos da instituição financeira que fizeram um detalhamento do chamamento e responderam questionamentos sobre o cadastramento de propostas. Participaram da reunião representantes de Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ijiuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão e dos consórcios do GRANPAL, COMAJA, CI Centro Sul, CODEPAMPA, CONDSEUS, CISGA, CISGA-IJUÍ, CISVALE, CONSISA, CISCAÍ, CPSINOS, Extremo Sul e Vale do Jacuí.
Chamada – a oferta pública é destinada aos municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios municipais que contempla mais 100 mil habitantes. Serão acolhidos projetos que atenderem os critérios previstos no anúncio público, considerando que o montante total de investimento está na ordem de R$ 180 milhões.
O prazo para envio de projetos encerra-se no próximo dia 11 de novembro.
