O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 1/22 – que permite ampliar os gastos emergenciais, ao instituir o estado de emergência até dezembro de 2022. A iniciativa prevê o aumento do vale-gás, do auxílio emergencial, bem como institui auxílios específicos para os caminhoneiros e taxistas. Ainda dependendo de análise dos deputados federais, o texto prevê investimentos superiores a R$ 40 bilhões.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – que votou favorável a matéria, explica sua posição. “Estamos vivendo tempos atípicos que envolvem uma pandemia complexa e uma guerra regional que impacta na inflação, na produção de alimentos e combustíveis. A realidade impõe medidas compensatórias e assistência transitória imediata. São recursos que vão movimentar a economia de todas as cidades do país”, destaca Heinze.
A proposição aprovada pelos senadores autoriza o governo federal a ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Também garante condições para que a União possa zerar a fila de espera e atender todas as famílias aptas a assistência. O vale-gás também foi incrementado com parcela extra bimestral no valor de 50% do custo médio do botijão de 13 kg. Caminhoneiros autônomos passam a ter direito ao auxílio de R$ 1 mil mensais para minimizar o aumento do preço do óleo diesel.
A PEC prevê ainda a transferência de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios custearem a gratuidade do transporte público para idosos e R$ 3,8 bilhões para compensar a redução do ICMS sobre o etanol. O programa Alimenta Brasil, que promove compra de produtos de pequenos agricultores para famílias em situação de insegurança alimentar, também receberá um reforço de R$ 500 milhões.
“A expectativa é que os benefícios possam auxiliar a população, diante da alta da inflação”, concluiu Heinze.
