O governo federal lançou nesta quarta-feira, 29, o Plano Safra 2022/23 que prevê investimento de R$ 340,88 bilhões, valor 36% superior aos R$ 252 bilhões aplicados na edição anterior. A injeção de recursos deverá oferecer um novo fôlego aos produtores que tem sofrido com impactos climáticos e aumento de preço dos insumos.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que é grande defensor do segmento agropecuário, destacou que o anúncio é positivo. “O novo Plano Safra é um avanço diante do cenário complexo que estamos vivenciando. Afinal, estamos falando de um acréscimo de R$ 90 bilhões. Agradeço ao nosso presidente por ter escutado o apelo do setor produtivo e feito um esforço para fortalecer a produção de alimentos”, destacou Heinze.
OFERTA: as linhas de crédito equalizadas seguem com remuneração de 5% a 12% ao ano para custeio e de 7% a 12,5% para investimentos, a despeito da elevação da Selic que está em 13,25%. O governo também destacou o aumento de 18% na oferta de crédito com juros controlados e de 69% para aplicações dos chamados juros livres.
Pequenos e médios produtores foram novamente priorizados, com aumento na disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. Os recursos para os pequenos agricultores cresceram 36%, considerando o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Já os de médio porte foram beneficiados com um acréscimo de 28% na receita do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp.
Para os demais produtores e cooperativas foram disponibilizados R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.
SUSTENTABILIDADE: o incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra deste ano. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.
INOVAÇÃO: por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/23 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
PESCA E AQUICULTURA: o Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.
ARMAZÉNS: o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.
Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.
