Nesta quinta-feira, 12, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU – a lei nº. 14.336/22, que assegura R$ 2,5 bilhões de crédito extra para o Orçamento da União. A suplementação irá beneficiar o Plano Agrícola e Pecuário com R$ 868 milhões e a expectativa é que o financiamento rural, seja retomado nas agências nos próximos dias.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – que tem atuado para viabilizar a liberação dos recursos, com articulações no Ministério da Economia e no Congresso, celebrou a conquista. “Foram quase três meses trabalhando para a retomada do crédito rural, mobilizando agentes políticos e a equipe econômica. A entrada desse montante representa uma melhora nas condições de produção, trazendo um pouco mais de equilíbrio nas contas de quem tem enfrentado a alta nos preços dos insumos”, ressalta Heinze.
O valor autorizado possibilita a contratação de operações de custeios e de investimentos do Plano Agrícola e Pecuário 2021/22. A dotação deverá destravar, pelo menos, R$ 23 bilhões para o Pronaf, Pronampe, aquisição de máquinas, irrigação, agricultura sustentável e programa ABC.
A injeção de recursos também irá beneficiar os suinocultores independentes, que já contam com a resolução 5.017/22 do Conselho Monetário Nacional – CMN –, viabilizada pelo senador Heinze. São quase R$ 2 milhões e prazo de pagamento adicional para os criadores independentes quitarem os empréstimos.
SERVIDORES: a suplementação atende despesas com servidores ativos e inativos, civis e militares, além de encargos sociais e programas. O Ministério da Defesa, por exemplo, passa a contar com R$ 986,28 milhões. Para atender 57 universidades e 37 institutos federais o Ministério da Educação receberá R$ 348,68 milhões. A medida faz aportes financeiros também para os ministérios da Economia – R$ 96,5 milhões – da Justiça e Segurança Pública – R$ 59,1 milhões – e da Ciência e Tecnologia – R$ 9,7 milhões.
