O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) voltou a afirmar, durante pronunciamento em plenário, que o Senado precisa se impor diante do que considera mais uma arbitrariedade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.
Heinze disse que a atitude de Moraes de determinar a colocação de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira, somada a outros atos já praticados pelo ministro, deixa claro que a sua atuação jurídica não reconhece limites.
“Não estou defendendo as ações do deputado Daniel Silveira, que deveria responder, no mínimo, à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, mas sou contra a arbitrariedade cometida por um ministro do STF”, afirmou.
Heinze, que também assinou o documento, cobrou urgência para votação do requerimento (RQS 242/2022), de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para que o ministro Alexandre de Moraes compareça ao Senado para esclarecer os inquéritos sob sua relatoria que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário.
“Nós, senadores, estamos unidos para defender o Estado democrático de direito e o exercício das liberdades de todo e qualquer cidadão. Não vamos e não podemos permitir que rasguem a nossa Constituição e se sobreponham à verdadeira democracia”, argumentou.
