Foi assinado, nesta segunda-feira, 19, o acordo para a prorrogação do contrato de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas. O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) realizou, desde o começo deste ano, diversas reuniões para que se chegasse nesse entendimento.
“Foram muitas reuniões. Uma demanda que trabalhei em conjunto com o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, e a Associação Comercial do município. Primeiro reunimos os governos e a concessionária, depois o empresariado e, finalmente, chegamos no acordo. O formato de construção e de operações da ponte binacional, com adoção do Centro Unificado de Fronteira (CUF), serve de modelo à toda América do Sul, principalmente pela agilidade que proporciona às liberações alfandegárias”, lembrou o senador.
O acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos Alberto Franco França, e da Argentina, Felipe Carlos Solá, em breve cerimônia no Rio de Janeiro. A concessão da ponte entre São Borja e Santo Tomé e do respectivo Centro Unificado de Fronteira (local onde é feito o desembaraço aduaneiro de importações e exportações de forma integrada pelas autoridades brasileiras e argentinas) vencerá no próximo dia 29 de agosto. A travessia foi construída por consórcio privado, como parte de contrato de concessão de 25 anos. Na época, Heinze era o prefeito de São Borja.
Por meio do acordo, a Comissão Mista, formada por representantes de ambos os governos, ficou instruída a negociar com o consórcio, a prorrogação por período adicional de 365 dias, renováveis por até outros 365 dias. Uma vez negociado, o contrato deverá ser homologado internamente pelos países.
Pelo CUF, passam cerca de 26% de todo o comércio internacional entre o Brasil e a Argentina. Esse ponto de fronteira tem sido a escolha prioritária para a exportação, por via rodoviária, de produtos brasileiros de maior valor agregado.
“A prorrogação do acordo garante a continuidade e a regularidade das operações de comércio exterior, incluindo fluxos de mercadorias, meios de transporte e pessoas. Temos ali uma experiência que realmente deu certo em relação as outras estruturas existentes. Reunimos em um só lugar a Polícia Federal, Receita Federal, Ministérios da Saúde e Agricultura, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos. Uma estrutura que facilita o trânsito integrado entre as Nações”, concluiu Heinze.
Conforme o acordo, a Comissão Mista Brasileiro-Argentina para a Ponte São Borja – Santo Tomé deverá ainda propor estratégias e procedimentos para a continuidade das atividades no período posterior à prorrogação. Dessa forma, assegura-se uma transição ordenada para o futuro modelo de administração da ligação e do CUF que Brasil e Argentina venham a acordar.
