O governo federal deve chegar em um entendimento para a crise do setor orizícola até a próxima semana. O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) realizou reuniões com equipes dos ministérios da Economia, Agricultura e Banco Central para discutir a questão.
Entre as alternativas está a possibilidade de melhorar a linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – criada pela circular 41/2019. Heinze defende a redução de juros estimado hoje em 10,5% – TLP +1,5 % ao ano + 3 %. “É uma taxa muito elevada para o grau de endividamento que o setor se encontra. O preço do arroz não acompanha esse índice”, afirma.
Outra tentativa é de convencer o Banco Central para liberar um percentual mínimo da alíquota do compulsório – valor retido dos bancos nos depósitos à vista. Nessa modalidade, detalha Heinze, não haveria custos para o Tesouro. “A economia brasileira está com sucessivos déficits. Já vamos para o sétimo ano no vermelho. Como a União não possui recursos, precisamos achar uma saída viável que não implique em mais gastos.”
O senador catarinense, Esperidião Amin, e o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, também acompanharam as reuniões. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são responsáveis por mais de 80 % do arroz produzido no Brasil.
Por dentro da crise: a tributação é considerada um dos grandes gargalos do setor. As assimetrias do Mercosul, a revisão do preço mínimo e a comercialização são alguns dos entraves do setor.
Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em 2018 foram produzidas 8,4 milhões de toneladas de arroz no estado, o que equivale a cerca de 168 milhões de sacas. O cálculo do imposto, ainda no estabelecimento agrícola (dentro da porteira), é de 30 por cento incidente sobre o custo operacional, que chega a 42 milhões de sacas só para pagar tributos.
Esse custo somado ao imposto gerado pela indústria (fora da porteira) é de, pelo menos, mais seis por cento e totaliza cerca de 10,3 milhões de sacas. Uma tributação de 52,3 milhões de sacas. Em reais, o produto é vendido a R$45,00, pode-se dizer que sobra pouco mais de R$ 27,00 para o produtor. “Isso prejudica toda a cadeia do arroz e os empregos gerados por ela. O produtor, os trabalhadores, as oficinas mecânicas, as lojas de peças, o comércio de defensivos, máquinas, fertilizantes. Um verdadeiro efeito cascata que derruba a economia”, reforça Heinze.
Ao converter as sacas para reais, pode-se dizer que o arroz gerou R$ 6,15 bilhões. O desconto dos tributos incidentes sobre o valor operacional (imposto na propriedade + indústria), totaliza R$ 1,44 bilhão em tributos. “O produtor não pode carregar sozinho este fardo”, concluiu o parlamentar.
