Nesta segunda-feira, 17, acontece uma reunião entre DNIT e o Tribunal de Contas da União – TCU – para solucionar todos os impasses técnicos do projeto de reformulação da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana. Após essa etapa, o TCU deverá liberar o projeto para retomar a licitação.
A reunião foi garantida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) que, juntamente com o diretor de Pesquisa e Planejamento do DNIT, engenheiro Luis Guilherme Rodrigues de Mello, esteve em audiência com o ministro do TCU, Bruno Dantas, para tratar sobre o andamento do processo.
“Nossos esforços para garantir a nova travessia sobre o Rio Ibicuí não são de agora. Desde o primeiro mandato insistimos muito na liberação de recursos orçamentários para a construção da ponte. A partir de 2009 nossas ações ganharam impulso. Em 2015 conseguimos aprovar uma emenda de nossa autoria, via Bancada Gaúcha, no valor de R$ 37,5 milhões. Infelizmente perdemos a verba por um problema verificado no edital de licitação 386/16, publicado em 2016”, disse o senador.
O projeto executivo foi elaborado pelo DNIT, iniciando a fase licitatória quando foi suspenso pelo TCU por contestar questões técnicas e orçamentárias, devido as estimativas de valores.
Segundo o engenheiro do DNIT, foram esclarecidos todos os pontos técnicos e também a reformulação sobre os preços de acordo com os questionamentos do tribunal.
O ministro Bruno Dantas garantiu ao senador que dará celeridade e prioridade máxima para destravar o projeto. “Na segunda-feira vamos escutar o DNIT do RS e o corpo técnico aqui de Brasília para juntos resolvermos as questões que ainda não estejam esclarecidas. Dessa forma será dada sequência ao projeto”, afirmou.
Histórico
No dia 25 de julho de 2018, o Diário Oficial da União publicou o resultado de habilitação das empresas aptas para a construção da nova ponte. Das cinco empreiteiras que demonstraram interesse na obra, apenas duas atenderam as exigências do edital. As licitantes habilitadas foram os consórcios Nova Ponte Ibicuí e Ponte Ibicuí. No entanto, as empresas desclassificadas pelo DNIT – Aterpa, Triunfo e Consórcio HFTD – apresentaram recurso contra o resultado da licitação e, novamente, o dinheiro previsto nas emendas de Heinze apresentadas vai Bancada Gaúcha, foi perdido.
No final do ano passado, mais uma vez, foi aprovada emenda proposta por Heinze no valor de R$ 10 milhões. Para que a que a obra tenha andamento e o recurso seja liberado é necessário resolver a questão jurídica.
Em outra tentativa, Heinze apresentou o requerimento 3.666/17, dirigido a Casa Civil da Presidência da República e aos ministérios do Planejamento e dos Transportes, propondo a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A sugestão do parlamentar foi aceita e a obras, assim, que solucionado o problema jurídico, constará entre as prioritárias do governo federal.
