O senador Luis Carlos Heinze promoveu, nesta sexta-feira (30), dentro da programação oficial da 42º Expointer, o Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O evento discutiu os termos do acordo de livre comércio que envolve os países membros do Mercosul e a União Europeia, além da tributação incidente sobre o setor rural no mercado interno.
O debate foi em conjunto com a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com os deputados Federal, Alceu Moreira e Estadual, Ernani Polo.
Esperado há 20 anos, o acordo comercial entre o Mercosul – formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e a União Europeia – formada por 28 países – pode significar em uma mudança de rumo para os produtores brasileiros. “A ideia é que a audiência seja um momento de debate, em que produtores e entidades possam ter voz. É necessário ter cautela, para que não seja estabelecido algo que prejudique o agronegócio brasileiro. Temos que levar em conta que o acordo que criou o Mercosul não considerou algumas desvantagens que acabaram aparecendo para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná”, destacou Heinze.
Segundo a Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2018 (OCDE), os subsídios no Brasil, no ano de 2017, somaram U$ 7,06 bilhões o que demonstra uma realidade bem diferente do mercado europeu. “Precisamos ter bem clara a visão para exportar para a União Europeia. Lá, os produtores receberam no ano de 2017, 104 bilhões de dólares em subsídios. No Brasil não chega nem a 10% desse valor. Além disso, nossa carga tributária chega ao absurdo de ultrapassar os 30%. Eles têm a carga tributária de 7 a 10% nos alimentos”, detalhou o senador.
O professor titular da UFRGS e médico veterinário especialista em produção animal, Júlio Barcellos, foi um dos debatedores e destacou que o Congresso Nacional tem papel fundamental neste acordo. “Um acordo que inicia em 1999 e começa a se consolidar agora de maneira positiva. Traz oportunidades para vários setores da agricultura brasileira vender para Europa, mas isso não significa receber bons preços. Por isso, o Congresso ganha protagonismo para realizar os ajustes necessários”, enfatizou Barcellos. Para ele, o Ciclo de Debates traz elementos para a discussão como a necessidade de revisar as alíquotas de exportação para que ninguém seja prejudicado. “Essa será a melhor forma de corrigir as distorções e melhorar a competitividade dos setores vulneráveis”, concluiu.
Também participaram do debate: o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke; o secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado, Covatti Filho; o presidente da Federação da Agricultura do RS (FARSUL), Gedeão Pereira; o representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e senador suplente, Ireneu Orth; o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho; o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro), Paulo Pires; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel Silva; o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Perius e o diretor executivo da Central Sicredi Sul/Sudeste, Leandro Gindri de Lima.
Foto: Julio Cezar de Medeiros
