Nesta sexta-feira, 8, o senador Luis Carlos Heinze promoveu uma discussão sobre os impostos incidentes na comercialização do arroz. A tributação é considerada um dos grandes gargalos do setor. O evento foi realizado na sede da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), com a presença de representantes da entidade, dos produtores e da indústria.
Na pauta, também estavam as assimetrias do Mercosul, a revisão do preço mínimo e comercialização da safra 2018/2019. “A ideia do evento foi reunir os produtores e a indústria para chegarmos a um denominador sobre o impacto do imposto no valor final. Com a troca de governo as esperanças se renovam. Essa é uma discussão que precisa ser revisada com urgência. Temos 20 anos de prejuízos acumulados. Preço baixo, elevado custo de produção e problemas climáticos que prejudicam ano a ano os 140 municípios produtores de arroz”, destaca o senador.
Durante o debate, foi apresentado um cálculo aproximado, baseado no ano de 2018. Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), ao todo foram produzidas 8,4 milhões de toneladas de arroz no RS, o que equivale a cerca de 169 milhões de sacas. O cálculo do imposto, ainda no estabelecimento agrícola (dentro da porteira), é de 30 por cento incidente sobre o custo operacional, que chega a 42 milhões de sacas só para pagar tributos.
Esse custo somado ao imposto gerado pela indústria (fora da porteira) é de, pelo menos, mais seis por cento e totaliza cerca de 10,3 milhões de sacas. Uma tributação de 52,3 milhões de sacas. Em reais, o produto é vendido a R$45,00, pode-se dizer que sobra pouco mais de R$ 27,00 para o produtor. “Isso prejudica toda a cadeia do arroz e os empregos gerados por ela. O produtor, os trabalhadores, as oficinas mecânicas, as lojas de peças, o comércio de defensivos, máquinas e fertilizantes…. Um verdadeiro efeito cascata que derruba a economia. Estamos perto da colheita e temos que rever toda essa política”, reforça Heinze.
Ao converter as sacas para reais, pode-se dizer que o arroz gerou R$ 6,15 bilhões. O desconto dos tributos incidentes sobre o valor operacional (imposto na propriedade + indústria), totaliza R$ 1,44 bilhão em tributos. “O produtor não pode carregar sozinho este fardo. Nos próximos dias será apresentado um denominador, resultado do debate entre produtores e indústria, de uma proposta que melhore a realidade econômica do setor. Daí, então a demanda segue para o governo, em Brasília”, finaliza o senador.
