O senador Luis Carlos Heinze esteve reunido, na terça-feira, 12, com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, no Ministério da Economia. Entre os assuntos discutidos, a incidência de impostos na comercialização do arroz.
Heinze destacou que o momento é propício para chegar em um acordo que chegue em um denominador na questão tributária. “O produtor não pode carregar sozinho este fardo. Temos 20 anos de prejuízos acumulados. Preço baixo, elevado custo de produção e problemas climáticos que prejudicam ano a ano os 140 municípios produtores de arroz. Com a troca de governo as esperanças se renovam. Essa é uma discussão que precisa ser revisada com urgência”, destacou
O senador apresentou os resultados do último debate entre produtores e indústria, na Farsul, que traz um cálculo aproximado, baseado no ano de 2018. Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), ao todo foram produzidas 8,4 milhões de toneladas de arroz no RS, o que equivale a cerca de 169 milhões de sacas. O cálculo do imposto, ainda no estabelecimento agrícola (dentro da porteira), é de 30 por cento, totalizando 42 milhões de sacas.
Esse custo somado ao imposto gerado pela indústria (fora da porteira) é de, pelo menos, mais seis por cento e totaliza cerca de 10,3 milhões de sacas só para pagar impostos. Uma tributação de 52,3 milhões de sacas. Em reais, a saca é vendida a R$45,00, pode-se dizer que sobra pouco mais de R$ 27,00 para o produtor. Ao converter as sacas para reais, pode-se dizer que o arroz gerou 6,15 bilhões. O desconto de 36 por cento de impostos dos produtores (valor: imposto na propriedade + imposto da indústria), totaliza R$1,44 bilhão em tributos.
Carlos da Costa garantiu o encaminhamento de uma revisão das taxações junto à equipe de econômica. “Somos todos brasileiros e nosso interesse é ver o desenvolvimento do país. Vamos trabalhar juntos no encaminhamento de uma solução”, disse o secretário durante a reunião.
Texto: Leonardo Caldas Vargas | MTB: 2370/SC
Foto: Rafael Camargo
